Governadora entrega Licença de Instalação para Refinaria

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Refinaria2A governadora Roseana Sarney entregou ao gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, a Licença de Instalação (LI) para construção do empreendimento da Petrobras. O documento, emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foi entregue nesta quinta-feira (19), no Palácio dos Leões. “Temos pressa para que o cronograma da obra seja devidamente cumprido”, declarou a governadora.

O evento contou com a presença do gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Wilson Vieira, e do gerente de Relações Externas, Rogério Ferreira, ambos da Refinaria Premium I. E, ainda, dos secretários estaduais de Indústria e Comércio, Maurício Macedo; Meio Ambiente, Victor Mendes; Minas e Energia, Ricardo Guterres; e de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel.

“Esse documento é um marco importante para o cumprimento do cronograma da obra, estabelecido pela Petrobras”, explicou Fernando Martinez. Ele revelou que a partir de julho, após o período de chuvas, os trabalhos serão intensificados no canteiro de obras, funcionando nos três turnos. Até 2013, serão realizadas as obras de terraplanagem, drenagem e acessos. Depois, seguem os serviços de fundações, construção civil, montagem eletromecânica e, no final, a operacionalização, previsto para dezembro de 2014.

A Refinaria Premium I, projeto orçado em US$ 40 bilhões, está sendo implantada pela Petrobras no município de Bacabeira, a 60 km de São Luís. Na primeira fase, em 2014, terá capacidade para processar 300 mil barris/dia, até atingir 600 mil barris/dia, em 2016, sendo a produção dividida em GLP (gás de cozinha), Nafta, Bunker, Coque, Querosene de aviação (QAV) e Diesel.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, a Licença de Instalação foi concedida após cumprir todos os estudos de impacto ambiental que a legislação exige. “Não foi uma tarefa difícil, mas foi bom ter a Petrobras como parceria, pois a empresa também trabalha de acordo com a legislação”, destacou.

O secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo afirmou que a refinaria vai mudar a realidade da região de Bacabeira e o governo tem trabalhado para que o município esteja estruturado para receber o empreendimento. “A Petrobras possui um programa de qualificação de mão de obra, o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), em fase de realização que pretende qualificar 25 mil pessoas; enquanto o Governo do Estado investe no Maranhão Profissional, mais abrangente, visando atender a todas as iniciativas”, observou Macedo.

Ele anunciou ainda, que o processo de licitação para as obras de ampliação da BR-135, trecho entre São Luís e Bacabeira já foi lançado, o que deve beneficiar parte da infraestrutura do empreendimento. “A rodovia é federal, mas é de interesse do governo estadual, pois a obra trará muitos benefícios. Esperamos que a ampliação chegue ao município de Miranda do Norte”, apontou.

RAIO-X DA REFINARIA PREMIUM

– A Refinaria Premium I é um empreendimento da Petrobras e será instalada no município de Bacabeira (a 60km de São Luís).
– A obra encontra-se na fase de obras de terraplanagem, que será intensificada com a diminuição das chuvas, no mês de julho.
– A instalação da refinaria, a maior da América Latina, está orçada em R$ 40 bilhões.
– O empreendimento vai gerar aproximadamente 132 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda.
– No pico da obra, são estimados 26 mil trabalhadores.
– Para garantir que maranhenses ocupem as vagas que serão geradas na construção e operação da Refinaria e de outros empreendimentos, o Governo do Estado desenvolve o Programa Maranhão Profissional, com a meta de qualificar 400 mil pessoas.
– O Governo do Estado também é parceiro no Programa Nacional de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo (Prominp), por meio de convênio com o Ministério do Trabalho.
– A Refinaria terá capacidade para processar 600 mil barris/dia de petróleo, tendo com os produtos finais GLP (Gás de cozinha), Nafta, Bunker, Coque, Querosene de Aviação (QAV) e Diesel.  

LICENÇAS EMITIDAS
Janeiro de 2010 – Emissão da Licença de obras de Infraestrutura e Terraplanagem.
Fevereiro de 2010 – Emitida a Licença Prévia do empreendimento.
Maio de 2011 – Emissão da Licença de Instalação (LI) para construção do empreendimento.