Governo intermedia questão dos quilombolas

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Em reunião, realizada no último sábado (11), sob coordenação do vice-governador Washington Luiz Oliveira e com presença de secretários estaduais e de lideranças das comunidades do quilombo do Charco, de São Vicente Férrer, foram apresentados e discutidos os próximos pontos da pauta acertada e que ajudou a pôr fim ao movimento quilombola, na noite de sexta-feira (10).
Após intensas negociações com os Governos do Estado e Federal, os quilombolas, que estavam acampados na sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís,  desde 3 de junho, cessaram a greve de fome iniciada na quinta-feira (9).

No encontro deste sábado (11), foi discutida a agenda a ser tratada por ocasião da vinda de ministros ligados à questão, uma das principais solicitações quilombolas, e a retomada do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta de Lei 9.169/2010 que trata de regularização fundiária (o grupo é composto por representantes do Governo e das entidades da sociedade civil). Estiveram presentes as secretárias de Estado de Direitos Humanos, Luiza Oliveira; de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade; de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; e o delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro, representando o secretário de Segurança, Aluisio Mendes. Também participaram, a convite do vice-governador, os representantes da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Reinaldo Sales Avelar e Maria José Palhano.

O vice-governador destacou a importância do envolvimento das secretarias de Estado de forma articulada e com apresentação de propostas concretas ao movimento dos quilombolas. “As áreas afins do Governo do Estado já estão envolvidas no processo. Precisamos agora encaminhar todos os pontos que são de responsabilidade do Governo do Estado e negociar os que são do Governo Federal. Nesse ponto, destaco a participação da Secretaria de Estado Direitos Humanos, por isso estamos construindo a agenda com os ministros de forma permanente e conjunta”, assinalou Washington Luiz.

Na reunião, ficou acertado para esta segunda-feira (13) um encontro intergovernamental com os secretários estaduais para discutir a questão. Na terça-feira (14), o Governo Federal enviará representantes para tratar da agenda dos ministros e do encaminhamento das propostas. Já na sexta-feira (17), o grupo que está trabalhando a questão vai se reunir para apreciar a proposta do projeto de Lei.

Para Luiza Oliveira, as providências sobre a questão já vinham sendo tomadas junto à Secretaria Estadual de Segurança e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “A Secretaria de Estado de Direitos Humanos tem o papel de recepcionar as denúncias de violação de direitos, acompanhar e encaminhar às autoridades competentes, como estamos fazendo com as secretarias citadas e o Poder Judiciário”, afirmou.

O representante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Reinaldo Sales Avelar, ressaltou que o movimento sempre foi pacífico e apenas visava chamar a atenção da sociedade e dos governos para a necessidade de implantação das políticas públicas e a demarcação urgente das terras das comunidades quilombolas.

Sales destacou ainda o interesse do Governo do Estado em abrir um canal de negociação com o movimento. “Quero realçar o esforço do vice-governador e dos secretários do Estado na busca pela solução dos problemas que tanto estão nos afligindo. E é louvável que esses assuntos estão sendo discutidos”, declarou.